| Projeto: |
|
PL 297 07/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-297/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0297-2013 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Assunto: |
|
DIVULGACAO / EDUCACAO BASICA / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA ESTADUAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FIXACAO / IDEB / INDICE / INFORMACAO / OBRIGATORIEDADE / ODM2 / PAINEL / PLACA / QUALIDADE / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1325-2013
ver documento Adm1735-2013
ver documento Educ0036-2018
ver documento Fin0872-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 21/06/2013 | | CCJ | Recebido em 24/06/2013 | Encaminhado em 16/08/2013 | | ADM | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | EDUC | Recebido em 19/09/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 08/03/2018 | | FIN | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 01/03/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1881/2013 de 28/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 602/2013 de 06/12/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informações do executivo ao pl 297/13
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/05/2014 atraves do(a) OF ATL 148/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações referentes ao projeto de lei nº 297/2013, atraves do Documento Recebido nro. 308/2014
|